Aconteceu entre os dias 16 e 18 de dezembro o Seminário “Previdência Justa e Humana”, organizado pela União Geral dos Trabalhadores de São Paulo (UGT-SP) para debater a reforma previdenciária. O vereador e líder sindical tupãense Amauri Mortágua, coordenador geral do evento e presidente da entidade, destacou a maneira democrática como foi elaborada a relação de encaminhamentos à equipe que vai integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro. “Este é um tema que interessa diretamente a milhões de brasileiros. Por isso, ao elaborar o documento, procuramos reunir o maior número possível de representantes de diversos segmentos”, destacou.
Para Mortágua, um dos grandes méritos do Seminário, que aconteceu no Centro de Lazer da Federação dos Comerciários, em Praia Grande, litoral paulista, foi a participação maciça de representantes de vários segmentos da sociedade. “A UGT-SP reúne 70 categorias profissionais. Destas, 69 estiveram representadas. No total, foram 450 pessoas participando ativamente de palestras ministradas por especialistas e discutindo as propostas que seriam encaminhadas ao governo. Nossa Central, até o momento, é a única no país que fez uma abordagem tão democrática”, comentou o presidente da UGT-SP.
“O procedimento de aprovação foi complexo e passou por várias etapas de discussão e votação. Houve palestras e estudos em grupo, que contaram com a participação de todos. As conclusões foram apresentadas e debatidas em plenário e, depois de aceitas, foram submetidas a uma comissão de sistematização composta por 12 representantes dos congressistas, técnicos e especialistas no assunto, que estudaram essas sugestões e redigiram o documento final, contendo 16 encaminhamentos e aprovado por unanimidade”, relatou Amauri Mortágua.
Antes de partir para São Paulo, onde foi diplomado deputado federal, o presidente da Federação dos Comerciários Luiz Carlos Motta, participou da abertura do Seminário. Destacando a importância do tema, ele lembrou que as ideias que surgiram ao longo do evento irão auxiliar a definir sua linha de atuação no Congresso. "Estou certo que os encaminhamentos aqui tirados vão servir de embasamento para as discussões que enfrentarei na Câmara dos Deputados sobre a polêmica reforma da Previdência. Durante toda a minha campanha eleitoral salientei que quero ser o deputado dos trabalhadores da ativa, mas também dos aposentados. Eles não ficarão sozinhos. As portas de meu gabinete estarão sempre abertas. Juntos, vamos lutar por uma Previdência igualitária", garantiu.
Durante o Seminário, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá destacou que interesses comerciais podem colocar em risco a aposentadoria dos brasileiros. “Querem acabar com a previdência pública pra favorecer a previdência privada", criticou.
A capacidade de mobilização da UGT-SP e a maneira como o evento foi organizado, mobilizando centenas de representantes dos mais diversos setores para debater um tema tão complexo, foi exaltada pelo presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah. “Poderemos tirar lições para nossos eventos que estamos organizando nesse sentido”, elogiou.
Propostas
Ao final dos debates, foi elaborada uma relação com 16 encaminhamentos, que marcam o posicionamento da UGT-SP em relação à reforma da Previdência e que, além de ser encaminhado à equipe que assume o governo a partir de janeiro do ano que vem, ao novo Congresso Nacional e à UGT Nacional, será enviada aos deputados federais que integram a Central Sindical Paulista, Luiz Carlos Motta, Valdevan Noventa e Roberto Lucena.
Entre as principais propostas, estão a manutenção de direitos adquiridos e conquistas dos cidadãos brasileiros; a criação de legislações específicas de punições e cobranças dos inadimplentes dos setores público e privado e a implementação de mecanismos efetivos para fiscalizar e punir as fraudes.
O documento é assertivo ao afirmar que mudanças nas regras de acesso e de cálculos de benefícios não serão aceitas, uma vez que são direitos adquiridos e pede a adoção de medidas práticas para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seja menos burocrático e mais eficiente.
Os encaminhamentos exigem também a manutenção e ampliação da lista de remédios de uso contínuo e a preservação da fórmula 85/95, além da adoção de regras de acesso e cálculo iguais para os regimes geral e próprio.
“Todas as propostas contidas na relação foram amplamente debatidas e estudadas. Embasados nesta maneira democrática e com a participação efetiva de representantes dos mais diversos setores dos filiados à nossa Central, é preciso lutar para que haja um redirecionamento do foco da atuais discussões sobre reforma da previdência, hoje centradas prioritariamente na retirada de direitos e proventos dos cidadãos, para que, através de diálogo com toda a sociedade, se busque um consenso onde se garantam os direitos adquiridos, não se retire conquistas da população e se busque formas de custeio que permitam gerir uma previdência justa e humana, como defendeu o tema de nosso Seminário”, concluiu Amauri Mortágua.
