A insegurança jurídica criada pela lei trabalhista de Temer prejudica o movimento sindical. Persistem dúvidas sobre inconstitucionalidades e, por ser uma lei recente, sua jurisprudência é inexistente. Nesse ambiente de incertezas, os Sindicatos enfrentam a complexa realidade das negociações coletivas e do custeio sindical.
Dirigentes da Central afinam preparativos do evento em Praia Grande
Conhecer as alternativas para a nova situação é uma necessidade urgente. Com o objetivo de enfrentar essa conjuntura adversa, a regional de São Paulo da União Geral dos Trabalhadores (UGT-SP) realiza, de 30 de julho a 1º de agosto, Seminário para debater estratégias eficazes nas negociações nestes tempos de ataque aos direitos e ao custeio das entidades.
O evento, no Centro de Lazer da Fecomerciários, na Praia Grande, reunirá sindicalistas, desembargadores, juízes, procuradores do Trabalho, advogados e cientistas sociais, que abordarão o sindicalismo na conjuntura nacional.
Amauri Mortágua, presidente em exercício da UGT-SP, adiantou à Agência Sindical que, "além de palestras com especialistas em questões técnicas e jurídicas, o Seminário tratará de questões políticas fundamentais para os trabalhadores neste ano eleitoral”. Entre os palestrantes, estão o jornalista Sérgio Gomes, o ex-ministro do Trabalho Antonio Rogério Magri, o secretário-geral da UGT Francisco Canindé Pegado e o consultor sindical João Guilherme Vargas Netto.
Jessé - O Seminário também terá a presença do sociólogo Jessé de Souza, um dos maiores intelectuais nacionais, que falará sobre a evolução do trabalho no Brasil. Ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ele é considerado um especialista no estudo da desigualdade no Brasil e autor, entre outros livros, do bestseller “A Elite do Atraso”.
“Com a nova lei trabalhista, as Convenções Coletivas adquiriram uma relevância estratégica e é preciso tomar muito cuidado para não cair em armadilhas. Ou seja, algo que parece ser benéfico pode, às vezes, ser uma cilada. Não podemos esquecer que, nesse novo contexto, a Convenção é a garantia de segurança jurídica aos acordos", frisa Amauri.
Vale lembrar que a precarização dos direitos dos trabalhadores foi obra de um Congresso alinhado com os interesses patronais. Sendo assim, o Seminário tratará também o contexto político e social que permitiu um retrocesso sem precedentes na história.
Sindicalismo - "A UGT-SP pretende dar diretrizes concretas para que os sindicalistas enfrentem a situação adversa e possam ampliar a boa representatividade dos trabalhadores", diz Amauri. Ele acrescenta: "É importante lembrar que o ataque aos direitos se deu justamente porque não estamos suficientemente representados no Congresso Nacional. É preciso retomar a influência política do sindicalismo na sociedade".
Fonte: Agência Sindical
