Reagir, Resistir, Reorganizar
O Sincomerciários esteve representado no 26º Congresso Sindical Comerciário do Estado de São Paulo pelo Presidente, Vereador Amauri juntamente com diretores e funcionários, durante os dias 28 e 29 de setembro, em Praia Grande, no Centro de Lazer dos Comerciários. O evento promovido anualmente pela Fecomerciários, presidida por Luiz Carlos Motta, teve como tema: “Sindicalismo pós-reforma trabalhista - reagir, resistir, reorganizar”.
Mais de 500 congressistas lotaram o auditório para ouvir as palestras ministradas por especialistas durante os dois dias de congresso, pautadas pela importância dos Sindicatos e os males da Reforma Trabalhista para os trabalhadores.
O Presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, por sua vez, depois de cumprimentar todas as lideranças e os comerciários e comerciárias presentes, assim como os palestrantes, “por virem aqui nos passar um pouco de seus conhecimentos”, aproveitou para cobrar aumento de salário justo para a categoria, que está em campanha salarial: “A parte patronal oferece apenas o reajuste da inflação, o que não é justo. Merecemos mais, merecemos um aumento real. Juntos, podemos convencer o lado patronal da importância de um aumento justo para todos os comerciários do Estado de São Paulo. O mundo mudou e os patrões precisam mudar também”, disse o presidente da Fecomerciários.
Amauri, que compôs a mesa oficial do evento, destacou que: “O Congresso atinge seu objetivo ao sairmos daqui com força para lutarmos pelos direitos dos trabalhadores. Precisamos ser os condutores dessa resistência. Precisamos resistir a essa reforma trabalhista e não deixar passar a reforma da previdência. Vamos nos mobilizar para sermos o pesadelo dos parlamentares, daqueles que querem tirar nossos sonhos”.
Ciclo de palestras
“Alternativas à crise brasileira”, ministrada pelo consultor econômico Antônio Corrêa de Lacerda, mestre em economia política e professor da PUC-SP, abriu o ciclo de palestras do 26º Congresso Sindical Comerciário, no dia 28.
“Nos últimos anos, a economia brasileira sofreu uma grande queda, mas agora ela parece ganhar força novamente, mesmo que de forma tímida. E como a economia ainda está com problemas, fica difícil gerar emprego, gerar renda. Estamos vivendo um momento de inflação baixa e é o momento do movimento sindical brigar por ganhos reais para os trabalhadores”, disse o professor Lacerda.
Lacerda ainda acrescentou que: “A grande mídia ajuda a divulgar que é preciso fazer as reformas trabalhistas e da previdência, mas a grande verdade é que essas reformas são boas apenas para os elitistas, que preservam seus ganhos. O movimento sindical brasileiro precisa desconstruir o argumento de que as reformas são a única saída para o Brasil”.
A segunda palestra do dia 28 foi ministrada pelo jornalista Audálio Dantas, ex-deputado federal e ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas: “A comunicação sindical como instrumento de luta e meio de agregação da categoria”. Audálio destacou diversos aspectos, entre eles: “Está acontecendo um desmonte no Brasil. Estão entregando a riqueza do País nas mãos do capital estrangeiro. O tema desse encontro é muito importante. Precisamos reagir, resistir e reorganizar. É a reação e a resistência que levam à reorganização, e nosso atual governo pensa apenas em desorganizar os trabalhadores”.
Segundo o jornalista, a comunicação social é uma medida insubstituível. “A comunicação dos sindicatos precisa ser voltada para seus filiados. É preciso manter os trabalhadores informados. Quem não tem informação não tem poder e consequentemente perde os direitos que deveria usufruir. É preciso dizer quais são os problemas da categoria e quais são os meios que podem ser adotados para atingir os meios desejados. A importância da comunicação fica evidente nesse momento que o Brasil enfrenta”.
Lourival Figueiredo Mello, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), foi o terceiro palestrante do primeiro dia do 26º Congresso Sindical Comerciário. O tema da palestra foi “Efeitos da reforma trabalhista sobre os comerciários e a necessidade de se fortalecer as negociações coletivas”.
“A reforma trabalhista foi feita por um grupo de empresários que levou o projeto ao Congresso Nacional e depois ao Senado. Senadores me confidenciaram que há diversas inconstitucionalidades na nova legislação, mas que aprovaram a pedido do governo, que garantiu que faria uma Medida Provisória (MP) para alterar alguns pontos da reforma. Isso é um absurdo, o senador é eleito justamente para revisar os projetos de lei e garantir que não haja equívocos e estão fazendo justamente o contrário”, afirmou Lourival.
“Reforma trabalhista e seus impactos nas relações de trabalho” foi a quarta palestra no primeiro dia. A palestrante foi Zilmara David Alencar, consultora jurídica do Diap, assessora jurídica de entidades sindicais e ex-secretária de Relações do Trabalho e Emprego.
“Não há registro, na imagem da solenidade em que foi assinada a nova legislação trabalhista, da presença de representantes dos trabalhadores. E a reforma trabalhista não alterou só a CLT. Ela alterou três legislações. A lei sobre a seguridade social e a lei que dispõe sobre o FGTS. Alterou, também, a lei sobre o trabalho temporário, transformando o que era exceção em regra. No caso do FGTS, o governo vai abocanhar mais uma porcentagem do dinheiro do trabalhador”, explicou a consultora.
Segundo Zilmara, é preciso usar a Constituição Federal e as normas internacionais do trabalho para defender os trabalhadores nos momentos em que a nova legislação ferir seus direitos. “A lei de regulamentação da profissão de comerciário, hoje, vale mais do que quando foi publicada. Ela prevalece sobre a reforma trabalhista. Ela deixa claro que somente mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho poderá ser alterada a jornada normal de trabalho”.
E acrescenta: “A nova legislação trabalhista não foi bem feita. A CLT possui diversos artigos que invalidam alguns aspectos da reforma. Artigos que não foram modificados com a nova lei".
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) abriu, na sexta, 29 de setembro, o segundo dia de palestras. O palestrante abordou o tema: “Como posso ajudar a resistência sindical ante a ‘deforma’ da Previdência”.
Arnaldo Faria de Sá iniciou sua palestra com a seguinte afirmação: “É extremamente importante à organização dos comerciários. Se outras categorias fossem unidas igual a vocês, a força do trabalhador no Congresso Nacional seria maior”.
Para o deputado, quem vota contra o trabalhador vota contra a sociedade. “Agora estamos brigando contra a reforma da previdência. O patrão do governo quer de qualquer maneira a aprovação. Esse patrão é o mercado financeiro, mas vamos lutar contra mais essa maldade”.
Com o tema “A importância da atuação jurídica no combate aos efeitos da reforma trabalhista”, o advogado Hermano Moura, pós-graduado em direito do trabalho e assessor sindical, fez a segunda palestra da sexta, 29, no 26º Congresso Sindical Comerciário.
Em sua exposição, Hermano Moura falou que é preciso buscar alternativas à reforma trabalhista. “Concordando ou não com a saída da ex-presidente Dilma, com o Temer presidente e com essa reforma, ela aconteceu. Então é isso aí, vamos precisar encarar as mudanças, buscar alternativas e tentar sobreviver – e sobreviver bem”.
“Que futuro queremos?”, proferida pelo radialista e jornalista Irineu Toledo, da Rádio Transamérica e um dos sócios fundadores do Clube da Voz, fechou o ciclo de sete palestras do 26º Congresso Sindical Comerciário.
O palestrante iniciou sua fala levantando uma questão para a plateia: “Quantos anos vocês têm? Não pense em quantos anos você viveu, e sim em quantos você tem para viver. Isso é o que devemos pensar. Precisamos dialogar sobre o futuro”.
Segundo Irineu Toledo, vivemos num momento confuso, de complexidade. “Precisamos pensar no futuro. O futuro não é incerto, ele é previsível. Somos nós que fazemos. Você pode imaginar o que vai acontecer com a sua vida amanhã com base no que você faz hoje. Você cuida da sua futurabilidade. E o que extermina o futuro? Não dialogar, não realizar, não se reunir. Aqui, nesse congresso, estamos reunidos com intuito de melhorar nosso futuro”.
No final, o palestrante estimulou a plateia, por meio de músicas e mensagens, a aproveitar mais a vida e buscar um futuro melhor.
Plenária aprova por unanimidade deliberações tiradas no 26º Congresso Sindical Comerciário
Os 500 participantes do 26º Congresso Sindical Comerciário aprovaram, por unanimidade, as deliberações que vão nortear as ações da Fecomerciários e de seus 71 sindicatos nas bases comerciárias em todo o Estado de São Paulo. Foi no encerramento do evento, na tarde da sexta, 29 de setembro, no Centro de Lazer da Federação em Praia Grande.
As deliberações a seguir têm como objetivo exercer em toda nossa extensa base territorial os encaminhamentos apontados nas seis palestras ministradas neste produtivo evento e fortalecer a luta comerciária. Confira as deliberações aprovadas no site da Fecomerciários: http://www.fecomerciarios.org.br/GiroComerciario/Index/22621
Muryllo Simon
Assessoria de Comunicação – Sincomerciários Tupã
Com informações da Fecomerciários.
