Os sindicalistas Tupãenses, presidente do Sincomerciários de Tupã e Vice-presidente da UGT/SP, Vereador Amauri Mortágua e o presidente da Fecomerciário e presidente da UGT/SP não se esmorecem na luta contra a terceirização e demais projetos que ferem os direitos/conquistas dos trabalhadores. A luta continua!

Na véspera do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo é contra a ampliação do trabalho terceirizado, tal como foi aprovada pela Câmara neste mês.

"Eu sei, e vocês todos sabem, que é urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, para que milhões de trabalhadores e trabalhadoras tenham proteção no emprego e garantia de salário digno. Também é importante para os empresários porque significa segurança, para eles, uma legislação clara sobre terceirização. No entanto, a regulamentação do trabalho terceirizado ela precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades-fim e atividades-meio, nos mais diversos ramos da atividade econômica", afirmou, a abrir reunião com centrais sindicais no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (30/4).

Segundo ela, impedir que as chamadas atividades-fim –as atividades essenciais da empresa–, possam ser terceirizadas, como aprovou a Câmara, "é necessário para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais".

"E também por uma razão ligada à nossa Previdência, para proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade. E, obviamente, para garantir que não haja uma desorganização das relações de trabalho com o incentivo à chamada "pejotização" [contratar pessoas como se elas fossem empresas, o que livra empresas de pagar direitos], que precariza na prática as atividades e as relações de trabalho."

Ela não explicitou se vetaria essa ampliação caso o Congresso, ao fim, a aprove, como já fez a Câmara, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Afirmou apenas que o governo acompanha o debate sobre o projeto de lei, agora no Senado, e que seu governo fará "tudo" para que "direitos e garantias" de trabalhadores sejam mantidas.

Empresários dizem que essa ampliação permitirá maior agilidade e criará empregos. Centrais sindicais, acadêmicos, juízes e membros do Ministério Público dizem que a medida na verdade diminuirá a oferta de emprego, pois menos terceirizados podem acabar trabalhando mais. Usando dados do mercado, lembram que os terceirizados ganham salários menores do que os contratados via CLT e são mais suscetíveis a violações de direitos trabalhistas.

Paraná

Dilma fez ainda uma referência indireta à violência empregada por policiais militares contra professores no Paraná, governado por Beto Richa (PSDB), na quarta (29/4). Um evento contra mudanças promovidas por Richa na previdência estadual terminou com mais de 170 feridos, quase todos professores.

"Diálogo que é algo que nós devemos enfatizar nesse momento inclusive no Brasil, em que vemos alguns acontecimentos bastante graves no que se refere à relação com os trabalhadores que reivindicam [seus direitos]. Consideramos que as manifestações dos trabalhadores são legítimas e nós temos que estabelecer esse diálogo, sem violência. O princípio é respeito às manifestações democráticas, respeito às diferenças de opinião, diálogo, e ao mesmo tempo repúdio integral à violência."

Ela terminou sua fala dizendo que "vocês [centrais] podem contar com essa presidente". "Nós vamos estar ao lado do interesse dos trabalhadores e das trabalhadoras desse País."

Fonte:Folha de S.Paulo

Acesse: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1623103-dilma-diz-ser-contra-ampliacao-da-terceirizacao-e-que-garantira-direitos.shtml