A mobilização pelo fim da escala 6x1 ganha força no interior de São Paulo, onde sindicatos intensificam o diálogo com trabalhadores e a sociedade para pressionar o Senado Federal a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A iniciativa busca ampliar a participação popular em uma das principais pautas do movimento sindical: reduzir a jornada de trabalho sem diminuir salários e garantir mais tempo de descanso.

O Sindicato dos Comerciários de Tupã e Região (Sincomerciários Tupã) está levando essa campanha às ruas. A entidade mandou imprimir e está distribuindo milhares de panfletos informativos que explicam como utilizar a plataforma Na Pressão, ferramenta que permite à população enviar mensagens diretamente aos senadores e cobrar o avanço da proposta.

Ao distribuir o material as equipes também esclarecem por que a mudança na jornada é importante para a vida dos trabalhadores. A campanha destaca que trabalhar menos horas não significa apenas descansar mais: significa recuperar tempo para conviver com os filhos, acompanhar a família, estudar, cuidar da saúde, investir na formação profissional e participar da comunidade.

Mobilização popular

A proposta que tramita no Senado prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado.

Diante desse desafio, os sindicatos apostam na informação e na mobilização direta. A estratégia é mostrar que a discussão não se limita a uma questão administrativa das empresas: trata-se de uma mudança com efeitos sobre a organização da sociedade, a saúde dos trabalhadores e a qualidade das relações humanas.

A plataforma Na Pressão facilita a participação de quem deseja manifestar sua posição sem precisar estar em Brasília. Com o celular em mãos, o trabalhador ou qualquer cidadão pode encaminhar sua mensagem aos parlamentares e cobrar compromisso com a votação e a aprovação da proposta.

Para o Sincomerciários, distribuir os panfletos é uma forma de transformar informação em participação. O objetivo é fazer com que mais pessoas conheçam a PEC, entendam o que está em jogo e percebam que a pressão popular pode contribuir para que os senadores levem a reivindicação adiante.

“A vida não pode se resumir ao trabalho”

O presidente do Sincomerciários Tupã, Amauri Mortágua, destaca que a redução da jornada tem um significado que ultrapassa os limites do ambiente profissional. Para ele, garantir mais tempo livre é também fortalecer os vínculos familiares, a convivência comunitária e as oportunidades de crescimento pessoal.

“O trabalhador não existe apenas para cumprir uma jornada. Ele tem família, sonhos, responsabilidades e o direito de viver plenamente. Quando uma pessoa passa seis dias trabalhando e tem apenas um dia para tentar resolver todas as necessidades da vida, sobra pouco tempo para estar com os filhos, cuidar da saúde, estudar ou simplesmente conviver com quem ama. Reduzir a jornada é reconhecer que o trabalho deve estar a serviço da vida, e não a vida inteira a serviço do trabalho”, afirma Amauri.

O dirigente ressalta que a mudança pode contribuir para relações sociais mais equilibradas. Mais tempo para a família permite acompanhar o desenvolvimento das crianças, compartilhar responsabilidades domésticas e fortalecer os laços afetivos. O descanso também abre espaço para a educação, a cultura, o lazer e a participação cidadã.

“Defender o fim da escala 6x1 é defender uma sociedade em que as pessoas tenham condições reais de conviver, aprender, cuidar umas das outras e participar da vida coletiva. Não estamos falando de um privilégio, mas de dignidade. Por isso, estamos distribuindo milhares de panfletos e ensinando a população a usar a plataforma Na Pressão. Cada mensagem enviada é uma forma de cobrar dos senadores que ouçam a sociedade e compreendam a dimensão dessa mudança”, acrescenta.

A mobilização do Sincomerciários Tupã integra um esforço mais amplo do movimento sindical para ampliar o apoio à PEC em diferentes regiões do país. O trabalho de base, com visitas, conversas e distribuição de materiais, é fundamental para levar o debate a quem sente diretamente os efeitos das jornadas prolongadas.

A aprovação da proposta depende dos votos dos senadores, mas a pressão social pode ajudar a manter o tema no centro da agenda política. Por isso, os sindicatos defendem que trabalhadores, familiares, estudantes e demais setores da sociedade participem da campanha e cobrem uma posição clara de seus representantes.

A luta pelo fim da escala 6x1 é uma luta por tempo: tempo para viver, para cuidar, para aprender e para estar presente na vida de quem importa. No interior paulista, o Sincomerciários Tupã reforça que a conquista desse direito também começa com informação, diálogo e mobilização popular.

A proposta de remuneração por hora prevista na PEC 12/2026 e defendida pelo candidato do PL à presidência,m Flávio Bolsonaro, acende um alerta para os trabalhadores brasileiros. Segundo Cássio Casagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a redação do projeto deixa dúvidas sobre garantias fundamentais, como o pagamento do descanso semanal remunerado, e pode abrir espaço para a redução da renda mensal.

Em entrevista ao portal UOL, o procurador explicou que, no regime atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário não remunera apenas as horas efetivamente trabalhadas de segunda a sábado: ele também contempla o descanso semanal remunerado, incluindo o domingo, conforme as regras aplicáveis.

O problema, segundo Casagrande, é que a PEC não deixa suficientemente claro como essa garantia seria preservada nos contratos baseados em horas trabalhadas. Na avaliação do especialista, a falta de previsão expressa pode gerar interpretações que prejudiquem os empregados.

“Hoje, quando você recebe o salário CLT, você está sendo pago pelas 44 horas semanais [de segunda a sábado], mas você também está sendo pago pelo domingo”, explicou ao UOL. Ele alertou que, conforme sua interpretação da redação atual, o trabalhador poderia receber apenas pelas horas efetivamente trabalhadas, sem a devida repercussão do descanso semanal na remuneração.

Salário imprevisível e risco de perda de renda

Outro ponto destacado pelo procurador é a possibilidade de o trabalhador ficar mais dependente das necessidades de mão de obra definidas pelo empregador. Sem garantias suficientemente claras de jornada e remuneração mensal, o empregado poderia enfrentar variações na quantidade de horas contratadas e, consequentemente, no valor recebido ao final do mês.

Casagrande exemplificou que o empregador poderia alterar a distribuição dos horários conforme sua conveniência, convocando o funcionário para determinados períodos e dispensando sua presença em outros. Essa dinâmica, segundo sua análise, pode comprometer o planejamento financeiro das famílias.

Na prática, a preocupação é que o trabalhador tenha menos previsibilidade sobre quanto receberá, dificultando o pagamento de aluguel, alimentação, transporte, contas domésticas e outras despesas fixas. Mesmo que o valor pago por hora seja conhecido, a renda mensal pode variar se não houver garantia de um mínimo de horas remuneradas. O procurador classificou esse cenário como precarização das relações de trabalho, justamente porque o empregado ficaria mais exposto às decisões do empregador e à oscilação da demanda por mão de obra.

Direitos proporcionais não garantem, por si só, proteção integral

A proposta prevê que direitos como férias remuneradas e 13º salário sejam pagos proporcionalmente ao tempo trabalhado nesse novo regime. Entretanto, a proporcionalidade desses benefícios não resolve, por si só, as dúvidas sobre o descanso semanal remunerado nem garante uma renda mensal estável.

Para os trabalhadores, a diferença é significativa: receber parcelas proporcionais aos períodos trabalhados não equivale necessariamente a ter assegurados uma jornada mínima, um salário mensal previsível e a remuneração de todos os descansos previstos em lei.

A avaliação apresentada ao UOL reforça a importância de examinar a proposta e suas consequências práticas. As garantias trabalhistas precisam estar expressas de forma clara, sem deixar questões essenciais sujeitas a interpretações que possam enfraquecer a proteção dos empregados.

Flexibilidade para as empresas, insegurança para quem trabalha

O debate sobre a PEC 12/2026 ocorre em meio à discussão sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. Enquanto a proposta de redução da jornada busca ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida, o modelo de remuneração por hora levanta preocupações sobre a estabilidade dos rendimentos e a proteção dos direitos trabalhistas.

A questão central que a flexibilização pretendida não virá acompanhada de garantias efetivas para quem depende do salário para sobreviver. Sem regras claras sobre descanso remunerado, jornada mínima e previsibilidade da renda, a mudança poderá transferir ao trabalhador parte dos riscos que hoje são assumidos pelo empregador.

Fonte: UOL — entrevista com Cássio Casagrande, procurador do Ministério Público do Trabalho e professor da Universidade Federal Fluminense.

 Sindicato dos Comerciários de Tupã informa que o atendimento presencial será encerrado excepcionalmente às 16 horas desta sexta-feira (11), em razão do alerta da Defesa Civil sobre o risco de tempestades na região. A medida tem caráter preventivo e busca preservar a segurança dos trabalhadores, dirigentes e funcionários da entidade, evitando deslocamentos durante o período de maior risco climático.
Mesmo com a suspensão antecipada do atendimento presencial, os trabalhadores continuarão contando com o atendimento virtual pelo WhatsApp (14) 99763-1825, que permanecerá disponível para esclarecimento de dúvidas e orientações.
O Sindicato reforça seu compromisso com os comerciários e orienta a categoria a priorizar a segurança durante as condições climáticas adversas. O atendimento presencial será retomado normalmente conforme as condições de segurança permitirem.

A proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, avança no Congresso Nacional. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado. A previsão é que o relatório seja apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro.

O fim da 6x1 representa uma importante mudança nas relações de trabalho, garantindo ao trabalhador mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer e outras atividades. A medida também busca melhorar a qualidade de vida sem reduzir os salários.

O Sincomerciários Tupã está na luta pela extinção da jornada 6x1 há mais de uma década. Para a entidade, a redução da jornada é uma reivindicação histórica dos trabalhadores do comércio e uma medida essencial para promover mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

“Os trabalhadores do comércio merecem ter mais tempo para descansar, estudar, conviver com a família, cuidar da saúde e aproveitar a vida. Esse tempo extra representa mais qualidade de vida e dignidade, sem prejuízo aos salários. O Sincomerciários Tupã defende essa mudança há mais de dez anos e continuará mobilizado até a extinção da escala 6x1”, afirma o presidente Amauri Mortátgua.

O presidente Lula tem defendido a aprovação da proposta e, em reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, articulou a aceleração da tramitação durante o esforço concentrado do Congresso. Agora, a mobilização dos trabalhadores e do movimento sindical é fundamental para acompanhar e pressionar pela aprovação da PEC no Senado.

O Sincomerciários Tupã já encaminhou a documentação necessária e passa a integrar a instrução da Notícia de Fato e da Ação Cautelar que antecede a possível Ação Civil Pública contra o Grupo Casas Bahia, iniciativa solcitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para poder atuar, em nível nacional, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Judiciário Trabalhista.

A participação da entidade sindical de Tupã amplia o conjunto de informações que poderá ser analisado pelas autoridades sobre a forma como a rede varejista vem conduzindo seu processo de reestruturação, especialmente em relação às demissões e ao fechamento de unidades.

A medida ocorre em meio a uma profunda crise financeira enfrentada pelo Grupo Casas Bahia. Em agosto, a empresa anunciou o fechamento de aproximadamente 298 lojas e desligamentos que, segundo informações apresentadas pela própria companhia no pedido de recuperação judicial, chegaram a cerca de 3 mil trabalhadores. O grupo também ingressou com pedido de recuperação judicial, declarando aproximadamente R$ 17,3 bilhões em dívidas. Na região de Tupã, a unidade de Osvaldo Cruz foi fechada recentemente.

Segundo o Sincomerciários Tupã, a decisão de encaminhar a documentação ao MPT está relacionada à necessidade de assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam considerados no processo de reestruturação da empresa. A entidade sustenta que não houve comunicação adequada aos sindicatos sobre as demissões em massa nem acesso prévio às informações necessárias para avaliar a extensão e o impacto das medidas sobre os trabalhadores.

A questão ganha relevância porque o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 638 de repercussão geral, estabeleceu que a intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores. O STF deixou claro, entretanto, que essa participação não significa que o sindicato tenha poder de autorizar ou impedir unilateralmente as demissões.

Para o presidente do Sincomerciários Tupã, Amauri Mortágua, a iniciativa é necessária para garantir transparência, participação sindical e proteção aos trabalhadores atingidos. “O que estamos fazendo é cumprir o nosso papel de defesa dos trabalhadores. Uma demissão em massa, com fechamento de unidades e impacto significativo sobre famílias inteiras, não pode acontecer sem que os sindicatos sejam previamente informados e tenham acesso às informações necessárias para conhecer a dimensão do problema e buscar alternativas”, argumentou.

“Não tivemos esse acesso da forma como entendemos que deveria ocorrer. É elogiável a iniciativa da CNTC, que dá unidade à ação sindical em nível nacional e fazemos questão de integrá-la, encaminhando os documentos necessários para rápida intervenção. O trabalhador precisa ser ouvido e seus direitos precisam ser respeitados”, completou Amauri.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 entra em uma nova fase. Depois de décadas de reivindicações pela redução do tempo de trabalho, a possibilidade de uma jornada 5x2, com 40 horas semanais e sem redução salarial, volta a ocupar espaço central nos debates do Congresso Nacional. É importante lembrar que nosso Sindicato integrou a mobilização nacional pela mundança desde o início.

A proposta que prevê a extinção da escala 6x1 deu nesta sexta-feira (14) um novo passo no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encaminhamento da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e da superação do modelo de seis dias trabalhados para apenas um de descanso, para análise das comissões competentes.

A decisão recoloca uma das principais reivindicações do movimento sindical brasileiro no centro da agenda legislativa. Em nota divulgada nesta sexta-feira, Alcolumbre afirmou que a proposta seguirá o rito regimental do Senado, com análise e aprofundamento nas comissões. A PEC 221/2019 foi incluída, ao lado da PEC da Segurança Pública e do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, entre as matérias consideradas prioritárias.

A movimentação ocorre depois de meses de pressão de trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais pela continuidade da tramitação da proposta. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a matéria por ampla maioria e encaminhou ao Senado uma proposta que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso semanal remunerado, abrindo caminho para a substituição da tradicional escala 6x1 pelo modelo 5x2.

O encaminhamento da PEC às comissões não significa aprovação automática. A proposta ainda terá de cumprir as etapas regimentais no Senado, com análise, debates, possíveis alterações e, posteriormente, votação. O presidente do Senado afirmou que as matérias serão examinadas pelas comissões competentes dentro do rito regular.

O momento é de manter a mobilização. O Sincomerciários e as demais entidades vêm defendendo que a redução da jornada seja acompanhada pela valorização do trabalho e pela distribuição dos ganhos de produtividade. O desafio agora é transformar o encaminhamento político em tramitação efetiva, debate público e votação. Para os trabalhadores e para as centrais sindicais, a mensagem permanece a mesma: trabalhar melhor, produzir com mais eficiência e ter mais tempo para viver.

Reivindicação histórica

A redução da jornada não surgiu agora. A luta pela diminuição do tempo de trabalho faz parte da história do movimento sindical brasileiro e ganhou novo impulso nos últimos anos com a mobilização das centrais sindicais em torno do fim da escala 6x1. Para o Sincomerciários, o debate não se limita à quantidade de horas trabalhadas. Trata-se de discutir qual modelo de sociedade e de desenvolvimento o Brasil pretende construir, especialmente diante dos ganhos de produtividade obtidos nas últimas décadas.

A mudança da escala 6x1 para a 5x2 representa uma alteração significativa na organização da vida dos trabalhadores. Atualmente, milhões de profissionais trabalham seis dias para ter apenas um dia de descanso. Na prática, isso pode dificultar a convivência familiar, o estudo, o lazer, os cuidados pessoais e a participação na própria comunidade.

Com dois dias de descanso, o trabalhador passa a ter melhores condições de organizar sua vida fora do ambiente profissional. A proposta em discussão também preserva a remuneração. Esse ponto é fundamental para o movimento sindical: reduzir a jornada sem reduzir salários, permitindo que o trabalhador tenha mais tempo livre sem perder poder de compra.

“Mais tempo para viver também é desenvolvimento”

Para o presidente Amauri Mortágua, a discussão sobre a escala 5x2 precisa ser compreendida como uma questão econômica e social, e não apenas trabalhista. “O fim da escala 6x1 e a construção de uma jornada 5x2 representam uma mudança profunda na relação do trabalhador com o seu próprio tempo. Não estamos falando apenas de uma folga a mais. Estamos falando de devolver às pessoas tempo para a família, para os filhos, para estudar, cuidar da saúde, descansar, consumir, participar da comunidade e simplesmente viver. É uma mudança que pode produzir impactos positivos em toda a sociedade.”, defendeu o líder sindical.

Segundo ele, a manutenção dos salários é fundamental para que a redução da jornada cumpra seu papel social e econômico. “Reduzir a jornada sem reduzir salários significa distribuir melhor os ganhos de produtividade acumulados pela economia. Estudos internacionais mostram que jornadas excessivas podem provocar fadiga e reduzir a produtividade por hora. Portanto, a ideia de que para produzir mais é necessário trabalhar cada vez mais horas não corresponde necessariamente à realidade. O desafio é produzir melhor, com organização, tecnologia, qualificação e trabalhadores mais descansados e motivados”, destacou.

Amauri ressalta ainda que o modelo 5x2 pode beneficiar a própria economia. “Quando o trabalhador tem mais tempo e mantém sua renda, ele pode consumir mais, estudar, cuidar da saúde e participar mais ativamente da vida social. Esse tempo também movimenta a economia. É por isso que defendemos que a redução da jornada seja vista como uma política de desenvolvimento. Mais tempo para viver não é o contrário de desenvolvimento; pode ser parte dele.”

Mais do que representar os comerciários nas mesas de negociação, o Sincomerciários faz questão de estar presente no dia a dia da categoria. Com equipes que percorrem constantemente empresas e estabelecimentos comerciais, o Sindicato mantém um contato direto com os trabalhadores, ouvindo demandas, esclarecendo dúvidas, orientando sobre direitos e acompanhando de perto a realidade de cada local de trabalho.

Essa proximidade é uma das marcas da atuação da entidade. Ao visitar regularmente a base, o Sincomerciários fortalece a confiança dos comerciários, amplia a participação da categoria nas decisões do Sindicato e garante que as reivindicações levadas às negociações coletivas reflitam as necessidades reais dos trabalhadores.

Como parte desse trabalho permanente de comunicação, o Sindicato também realiza, todos os meses, a distribuição do seu informativo impresso diretamente nos locais de trabalho. A nova edição já está circulando e traz informações atualizadas sobre o andamento das negociações coletivas, além de notícias sobre as principais ações desenvolvidas pelo Sincomerciários em defesa dos direitos da categoria. O impresso aborda ainda outro tema que tem impacto direto na vida dos trabalhadores do comércio: o fim da escala 6x1.

Ao investir no contato presencial e na informação de qualidade, o Sincomerciários reafirma seu compromisso com uma representação sindical ativa, transparente e próxima dos comerciários, porque acredita que um sindicato forte se constrói lado a lado com os trabalhadores que representa.